CT Plantão Santa Maria recusa socorro emergencial

Citações-chave

• “Se ela deixou com alguém, ela sabe com quem ela deixou, tu me entende?”

  Conselheira de Plantão — Santa Maria

Pessoas mencionadas

• José Jocafe de Moura Cavalheiro

Ilegalidades apontadas

• Recusa de plantão emergencial
• Omissão de comunicação ao Ministério Público

Transcrição completa

Conselho Tutelar de Plantão - Santa Maria (55) 9 9973-6674 Data: 22-03-2026 Horário:13h48min

00:00:00 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Como é que é seu nome?

00:00:02 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Oi, Evelise, quem fala?

00:00:04 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Evelise Meu nome é José. Tudo bem?

00:00:08 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Tudo bem.

00:00:09 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Eu tive um caso durante a madrugada que eu estou a noite inteira trabalhando em cima disso, que é o seguinte.

00:00:18 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: O que que tu faz?

00:00:20 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Eu Eu sou o pai das crianças.

00:00:24 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Ah, tá. Tu falou que tá trabalhando em cima disso, Por isso que eu perguntei.

00:00:27 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Ah, entendi. Não tô trabalhando em cima desse caso aí, porque é uma questão jurídica complexa, né? Então tô juntando documentações e reunindo todos os protocolos necessários pra vocês poderem tomar as providências. Ah, eu fui dia vinte, a minha ex fugiu de casa com as crianças e. E não, não quis falar onde que ela estava nem dar o paradeiro das crianças e nem colocar as crianças de ligação comigo. Ela fez isso ontem e hoje pela manhã só ela fugiu e foi pra trabalhar em uma boate noturna em Agudo. E ela estava se prostituindo com as crianças na boate. O que acontece? Eu entrei em contato, eu consegui o contato da babá por alguns meios que eu tive a oportunidade e a babá confirmou que ela estava na boate com as crianças. Confirmou que. Lá no ambiente, pras crianças e tudo mais. E eu tô falando isso só pra resumir essa parte de hoje, tá? Eu entrei em contato com Agudo e Restinga Seca já. Os conselhos tutelares de plantão e eles tomarão algumas providências. Em Restinga Seca, que foi o primeiro endereço passado da boate, ela não estava. Não confirmaram a informação. Só que depois a menina, como a menina que cuidava das crianças, visualizando que é um uma questão extremamente delicada, ela resolveu falar e admitir que as crianças estavam numa boate. Tá. E é que ela está com as crianças lá. E diante de tudo isso, eu to com um processo internacional contra a delegada ximo Moura e a Promotoria de Justiça, porque eu fui preso no ano passado por uma denúncia falsa que a Lauren fez. A Lauren tem problemas psiquiátricos, está constatado em documentos e é laudos médicos feitos no que ela tem transtorno borderline. É psicopatia e ela tem que tomar remédios extremamente fortes. Ela toma clonazepan quatro miligramas por dia, se eu não me engano, são duas doses, duas miligramas. Ela toma também lítio, que é pra controle de humor. E mais um outro remédio que eu esqueci o nome agora. Mas é um um que o pessoal toma pra dormir, que é um mata leão, sabe?

00:02:49 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Sim.

00:02:50 José Jocafe de Moura Cavalheiro: E qual é a situação? Eu já fiz a denúncia no dia vinte, na Delegacia da Criança e do Adolescente e eles colocaram no boletim de ocorrência Como? Subtração e incapaz? Sim, e eles entrarem em contato com ela, verificar a situação e eles pediram que com esse documento eu poderia entrar. Entrar com um pedido liminar de.

00:03:18 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Busca e apreensão.

00:03:19 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Exatamente. Eu não consegui fazer isso ainda porque isso foi na sexta feira. Hoje é domingo e eu precisava de mais informações, porque não adianta fazer uma petição para o juiz sem ter toda a documentação comprobatória, né?

00:03:31 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Sim.

00:03:32 José Jocafe de Moura Cavalheiro: O que acontece hoje de madrugada? Ela não quis passar o contato da babá e não quis passar a informação de onde estavam as crianças. Então eu fiz outra denúncia e aí colocar o registro. Ficou de perigo a vida? A saúde de outrem?

00:03:48 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Sim.

00:03:49 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Sabendo dessa informação, eu entrei em contato com o Conselho Tutelar de Agudo. Eles ficaram de fazer diligência lá. Só que a mulher tá a mulher que está atendendo o Conselho Tutelar de Agudo. Pra começar, eles não estão nem com internet no celular do plantão do WhatsApp. E aí ela me falou que ia ser ativado na segunda feira. Isso aí, pra começar já tá errado, né? O. Como se trata de de questões de de criança, deveria ter o celular ativado as vinte e quatro horas, correto?

00:04:14 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: E a gente fica, Mas a gente não tem WhatsApp, por exemplo. Só o celular.

00:04:18 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Ah, sim, sim, sim, não. Mas no caso deles, que tem o atendimento pelo WhatsApp, né?

00:04:21 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Sim.

00:04:22 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Então, o que acontece? Eles ficaram de fazer essa diligência e retornar pra mim porque eles iriam verificar a situação. Só que vamos lá. As crianças estão numa boate noturna, um meio de prostituição. Isso, para começar, já é ilegal. A Lauren tem os laudos psiquiátricos comprovados que foram feitos em outubro, se eu não me engano, onde ela tem que fazer um acompanhamento psiquiátrico e tem que tomar remédios fortes e ela abandonou o tratamento. Ela não tem condições psicológicas de ficar com as crianças, tanto que ela fugiu sabendo que nós temos um apartamento aqui no centro que está com tudo que as crianças precisam pra ela morar e ficar bem. E ela fez isso fugindo para se prostituir e usar droga. Isso tudo que ela faz provavelmente é uma dependência química, porque não é possível que uma pessoa fazer isso com crianças, sendo que eu disse pra ela Cara, tu quer fazer o que tu quiser da tua vida. Tu faz, tu vai. Quer se prostituir, se prostituir, mas as crianças? Deixa comigo.

00:05:18 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Sim.

00:05:19 José Jocafe de Moura Cavalheiro: E ela não fez isso. Agora no início do mês eu mandei um monte de e-mail para a Secretaria de Educação, para a Promotoria de Justiça aqui de Santa Maria. Em relação ao trâmite, da pra colocar as minhas filhas na mesma escola, tá? Ah! Atualmente elas estão em escolas separadas e eu tô buscando esse amparo legal aí, porque é uma lei, uma lei nacional que tem que que cobre isso. Só que o que que acontece? Eu quero saber se a diligência de Agudo deve ser feita em contato com vocês ou se eles vão fazer essa diligência toda e trazer as crianças até mim aqui em Santa Maria.

00:05:57 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: E assim, ó, como é que funciona o Conselho Tutelar? Ele é municipal de atuação municipal. Sim. Então, assim, se elas estão em agudo, quem tem que fazer essa diligência é agudo, mas tem que ser com ordem judicial. Se elas estão numa boate noturna, o plantão deve ser acionado, acionado. Chamar a Brigada Militar, Entendeu? E irem buscar as crianças na hora.

00:06:22 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Tá.

00:06:24 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Mas e em Agudo? Depois ela tá demorando. Eles. Digamos que eles venham para cá. As crianças. Tá. Aí passa a ser atendido em Santa Maria. Tá tudo bem. Daqui. De acordo com a região de moradia.

00:06:39 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Eu falei isso com ela e ela não falou nada sobre levar a brigada junto. Eles falaram que eles iriam lá averiguar a situação. Só que eu disse pra ela Vocês não tem que averiguar a situação nenhuma. Eu tenho aqui. Eu já enviei pra eles a documentação toda que comprova que ela não tem capacidade psicológica pra cuidar das crianças, porque ela tem esses transtornos. Eu enviei o documento onde um vídeo onde ela admite no ano passado o que ela mentiu sobre as coisas que que ela fez pra me prender. Ela admite que foi tudo uma mentira, que ela só queria me ferrar porque eu tinha terminado com ela, entende? E ela admite que ela usava drogas, se prostituía na frente das crianças.

00:07:22 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Mas assim é que são várias, várias questões, tá? O caso da boate noturna e na hora é o que a gente faz. A pessoa liga pra brigada, obrigada, nos informa. E a gente pede auxílio da brigada porque a gente não vai entrar numa boate noturna sem o apoio da Brigada, entendeu? Isso para tirar as crianças na hora. Se elas estão lá. Outra coisa é para ver a situação da aonde elas estão morando, se elas estão tendo alimentação, se elas estão indo na escola, tá. E aí a gente vai e verifica. Outra coisa é a questão da guarda. Tu pediu a guarda.

00:08:04 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Eu tenho um termo com ela de um termo de guarda e pensão alimentícia feito em dezembro, onde ela coloca que eu sou um excelente pai e que fui eu que desde o nascimento das crianças sempre cuidou da escola de guarda.

00:08:17 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: O juiz já definiu com quem que fica.

00:08:19 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Isso aí foi um termo que nós fizemos de um contrato assinado pelo Gov. Que tem validade jurídica. Não foi.

00:08:27 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Não foi legal. Tipo assim ó, tu tá me relatando que teus filhos estão em risco? Então tu pode pedir a guarda unilateral no caso, né? Sim. Até ela fazer um tratamento de repente adequado e aí tu entra com pedido de guarda.

00:08:44 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Exatamente. As crianças estavam na escola essa semana. E agora? Como que fica essa situação? Ela. Ela fugiu na sexta e aí já foi pra boate e já deixou as crianças com outras pessoas. Não quis me falar onde é que ela estava, não quis me falar onde é que as crianças estavam. Entende? Eu precisava. Eu precisava de um apoio de vocês pra que Agudo fizesse a diligência correta em relação a isso. Porque eles não estão. Eles não parecem estar tão dispostos assim a resolver a questão.

00:09:10 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Então tem que acionar o Ministério Público, porque a gente não tem como interferir no. Eu entendo a ação de outro município, entendeu que tu pode fazer acionar o Ministério Público e relatar Ataque. Se o Conselho não está atuando, o Ministério Público é que cobre o órgão fiscalizador do trabalho do Conselho. Tá.

00:09:31 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Tá bom. No caso, o Ministério Público do Ministério Público de plantão.

00:09:37 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Em.

00:09:37 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Porto Alegre.

00:09:39 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Não tem plantão. E quem é que é outro município, né? Eu não teria que entrar com.

00:09:45 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Verificasse se o de Santa Maria cobre agudo ou não. Eu acredito que por ser plantão, talvez cubra.

00:09:54 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: Talvez, mas essa informação não tem. Não sei te dizer mesmo. Tá, mas assim acionou o Ministério Público, né? Se está com dúvidas em relação à atuação do Conselho Tutelar, que órgão fiscalizador? E depois, quando eles voltarem para Santa Maria, Aí nós que atendemos.

00:10:10 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Tá bom, tá bom. Muito obrigado pelas informações. Tá bom. Me deu um baita do norte, agora nada.

00:10:17 Evelize Gonçalves Sousa - Conselheira Tutelar de Plantão Santa Maria: E entra com pedido de guarda, porque tu também é responsável pelos riscos que as crianças estão passando, né? Pede aguardo.

00:10:25 José Jocafe de Moura Cavalheiro: Certamente.